“Há quem fale que a vida da gente é um nada no mundo, É uma gota, é um tempo, que nem dá um segundo. Há quem fale que é um divino mistério profundo. É o sopro do criador numa atitude repleta de amor. Você diz que é luta e prazer. Ele diz que a vida é viver, ela diz que melhor é morrer, Pois “amada não é, e o verbo é sofrer”. Autor: “Luiz Gonzaga do Nascimento, Jr.” SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................. 4 2 CONCEITO DE EUTANÁSIA ........................................................................................ 5 3 CLASSIFICAÇÃO ........................................................................................................... 6 3.1 Eutanásia Ativa ...........................................................6 3.2 Eutanásia Passiva.........................................................6 3.3 Distanásia ....................................................................7 4 ASPECTOS CONSTITUCIONAIS 7 5 ASPECTOS PENAIS 9 6 PAÍSES QUE PERMITEM A EUTANÁSIA ................................................................. 12 7 EUTANÁSIA: VISÃO RELIGIOSA E FILOSÓFICA ................................................... 13 8 EUTANÁSIA: PROJETO DE LEI DO NOVO CÓDIGO PENAL ................................. 16 9 CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................................... 17 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................................... 18 EUTANÁSIA UMA AFRONTA AO DIREITO À VIDA Ariele Lima de Souza[1] Elza Maria Tavares Silva2 RESUMO: Este estudo tem por ob... ...o pela Carta Magna brasileira. Palavras-chaves: Respeito com ... ...oa humana. Suicídio assistido. 1 INTRODUÇÃO A proposta deste trabalho é mo... ...s posturas devem ser adotadas. A Eutanásia, longe de ser um ... ...edade mais justa e humanizada. Em função disso, surgiu a Bioé... ... bem como cultura e religiões. Atualmente, a Eutanásia deixa... ... nenhuma legislação no Brasil. Na prática da Eutanásia encont... ...isponíveis na rede eletrônica. 2 CONCEITO DE EUTANÁSIA A eutanásia, segundo Paulo (20... ...ora do sofrimento do paciente. Evandro Corrêa de Menezes (197... ...sedativo físico e espiritual”. Destacam-se como elementos da... ...uas espécies: ativa e passiva. 3 CLASSIFICAÇÃO As formas de cessação e prolon... ...va (ortotanásia) e distanásia 3.1 Eutanásia ativa A eutanásia ativa é aquela em ... ...aciente interrompa a sua vida. 3.2 Eutanásia passiva – Ortotanásia A ortotanásia (“orto” – corret... ...m a morte natural do paciente. 3.3 DISTANÁSIA A distanásia é o prolongamento... ...ge a ideia de vida vegetativa. 4 ASPECTOS CONSTITUCIONAIS Os princípios e garantias cons... ...pretado em conformidade desta. José Afonso da Silva (2007) c... ...es civis e liberdade autônoma. Para José Joaquim Gomes Canoti... ... em caso de guerra declarada”. Segundo o autor acima, o artig... ...orcionar a vida com dignidade. A dignidade da pessoa humana a... ...odos os direitos fundamentais. Importante ressaltar que a dig... ...erente a personalidade humana. Alexandre de Moraes (2010) con... ...essoas enquanto seres humanos. Cristiano chaves de Faria e Ne... ... forma integral e prioritária. Vale lembrar aqui a lição de M... ...ra o Estado, impondo limites”. Para que se compreenda o princ... ...edade do Estado e do Direito”. Conforme o exposto acima, nota... ...rtigo 121, parágrafo primeiro. 5 ASPECTOS PENAIS O legislador pátrio não tipifi... ...aciente ou de seus familiares. Quanto ao homicídio privilegia... ...es insuportáveis e insanáveis. Comentando a respeito do relev... ...do por relevante valor moral”. Ainda, faz-se importante salie... ...seus três primeiros artigos: Art. 1º É permitido ao médico ... ...ou de seu representante legal. § 1º O médico tem a obrigação ... ... adequadas para cada situação. § 2º A decisão referida no cap... ...da e registrada no prontuário. Art. 2º O doente continuará a ... ... o direito da alta hospitalar. § 3º É assegurado ao doente ou... ...r uma segunda opinião médica”. Por outro lado, necessário lem... ...que lhe dará fim à existência. Sobre esse aspecto, Américo Do... ...e Batista (2009) ressalta que: “Não há no ordenamento jurídi... ...e punição na esfera criminal”. Ainda de acordo com o autor an... ...tante referir que nesse crime: “Quem executa o suicídio é ví... ... vítima tenha essa convicção”. Donizete Batista (2009) comen... ...121: Diz o parágrafo terceiro: “Se o autor do crime é cônjuge... ...clusão, de dois a cindo anos”. Já em relação à ortotanásia, ... ...xcludente de antijuridicidade, “Não constitui crime deixar d... ...ndente, descendente ou irmão”. Diante do descrito, importante... ...o Código de Ética Médica, que: “A ortotanásia é considerada ... ...erada incurável, é criminoso”. 6 PAÍSES QUE PERMITEM A EUTANÁSIA Segundo artigo de Stella Bonic... ..., Alemanha, Áustria e França”. Stella Bonici (2013) esclarec... ...tentes, lúcidos e reiterados”. Segundo a autora acima, apesa... ... Washington, Oregon e Vermont. 7 EUTANÁSIA: VISÃO RELIGIOSA E FILOSÓFICA Maria Júlia Kovács (2013) em i... ...uráveis eram enterrados vivos. A professora Maria Júlia Kovác... ...s (2013, online), explica que: “A discussão acerca dos valor... ...assem pôr fim a própria vida”. Já indo na contramão do pensa... ...o de qualquer uma deste tipo”. A discussão sobre o tema pros... ...ca passou a ser criminalizada. Segundo a professora Maria Jú... ... a morte é um desígnio divino. Ramón Sampedro (2009) em arti... ... seja de um paciente terminal. No pensamento judaico em relaç... ... (2009, online), assinala que: “A tradição legal hebraica é ... ...te em determinadas condições”. Ainda, Ramón Sampedro (2009, o... ... em seu artigo, esclarece que: “Na perspectiva budista em re... ... determinadas circunstâncias”. Fica claro que quanto ao aspec... ...ctos éticos e aspectos legais. 8 EUTANÁSIA: PROJETO DE LEI DO NOVO CÓDIGO PENAL O projeto de lei nº 236 aprese... ...inda é bastante controvertida. Dentre as inovações trazidas p... ...prisão, de dois a quatro anos. Para grande parte da doutrina ... ...mesmo na própria Constituição. A proteção à vida que se busc... ...rcunstâncias do caso concreto: Dentre os constitucionalistas,... ...ireito subjetivo do indivíduo. Compartilha da mesma ideia o i... ...ão somente o direito de viver. 9 CONSIDERAÇÕES FINAIS Diante do exposto, pode-se afi... ... maior relevância como a vida. A eutanásia sempre foi conside... ...denamento jurídico brasileiro. Ainda que haja consentimento p... ...nera de culpa quem a praticou. Apesar dos avanços técnicos e ... ... insubstituível e irrepetível. Dessa forma, fica claro que o ... ...ito menos por um código penal. Defender a vida humana não é ... ...nstituição Federal brasileira. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS O projeto de lei nº 236 aprese... ...2012. Acesso em agosto de 2018 BATISTA, Américo Donizete. A e... ...ituic.Acesso em julho de 2018 BITENCOURT, Cezar Roberto. Tra... ...23-24. 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